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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:13
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 17:07
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 13:36
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00
Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:35
O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda
O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 17:42
Inscrições abertas para a II Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo
Estão abertas as inscrições para a II Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:15
MPF pede ao STF que Fifa pague impostos na Copa
Lei feita no Congresso com o aval do Planalto zerou os impostos para a entidade e seus parceiros
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:45
Polêmica dos rolezinhos exige bom senso e reflexão, afirma presidente da CDH
Diante da repressão policial e da crítica de lojistas e empresários, senadores pedem que "rolezinhos" não levem a violência ou discriminação
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:45
Decisão sobre corte de salários acima do teto na Câmara dos Deputados fica para 2014
TCU determinou à Câmara dos Deputados e ao Senado o corte da parcela excedente dos servidores
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:30
Snowden faz campanha para ter asilo no Brasil
Por meio de campanha na internet que permite a assinatura de petições, técnico norte-americano que denunciou espionagem do governo dos Estados Unidos pretende obter o apoio para se refugiar no país
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:45
Relator altera PL da Homofobia em busca de acordo com religiosos
Proposta do senador resguarda manifestações feitas em ?eventos religiosos?, retira a expressão ?homofobia? e equipara discriminação ao crime de racismo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:00
PF associa três deputados a grupo suspeito de fraudes
Acusados são suspeitos de manter algum tipo de relação com o doleiro Fayed Traboulsi, acusado de comandar esquema que teria desviado cerca de R$ 50 milhões
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 13:09
Arrecadação bate recorde com R$ 327 bi no 1º semestre
Apenas no mês de junho, o governo arrecadou R$ 55,747 bilhões, um aumento de 7,11% em relação ao valor arrecadado em junho passado.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:35
PF monitorou gabinete do presidente do STF, diz jornal
Mendes concedeu o habeas corpus que libertou o banqueiro, preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:42
CCJ reduz número de suplentes para senador.
Em votação confusa e tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, há pouco, a manutenção do suplente de senador. Os senadores, entretanto, reduziram de dois para um o número de suplentes, por 12 votos a 6.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 11:24
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 16:42
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:32
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:43